Governo vai adiar reajustes, suspender concursos e recriar CPMF
Os cortes foram definidos em reuniões realizadas domingo e hoje no Palácio do Planalto
14/09/2015
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o ministro Joaquim Levy anunciaram na tarde desta segunda-feira (14), em entrevista coletiva, nove medidas de cortes de gastos públicos. Segundo Barbosa, o governo elegeu nove medidas de contenção de despesas, no valor de R$ 64,9 bilhões. "Esse é o valor total das medidas. Precisamos de R$ 64,9 bilhões parta cobrir déficit e fazer superávit de 0,7% do PIB", disse.
Os cortes foram definidos em reuniões realizadas domingoe hoje no Palácio do Planalto. Entre as medidas, o governo vai propor o adiamento do reajuste dos servidores de janeiro para agosto. A medida, segundo o ministro, proporciona a redução de R$ 7 bilhões nos gastos. Vai propor também a suspensão dos concursos em 2016 - uma economia de R$ 1,5 bilhão, segundo o ministro.
Outra proposta anunciada por Barbosa é a eliminação do Abono de Permanência, que é pago ao servidor que pode se aposentar, mas continua trabalhando. A economia com esta medida, segundo o ministro é de R$ 1,2 bilhão.
O ministro do Planejamento informa que adotará ação para garantir implementação do teto remuneratório no serviço publico. A previsão com a medida, que precisaria de lei para melhor disciplinar a aplicação do teto, seria uma economia de R$ 800 milhões.Barbosa também informou que o governo vai renegociar contratos do governo de aluguéis, segurança, manutenção e outros serviços, gerando uma economia de R$ 1,6 bilhão no ano que vem.
Mais impostos
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, na coletiva sobre os cortes do orçamento, que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%. O objetivo é arrecadar R$ 32 bilhões.
A volta da CPMF está entre as medidas anunciadas nesta tarde pelo governo federal para viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem.
Além de anunciar medidas para aumentar receitas, o governo informou que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões.