MPF recomenda que UFG faça colação de grau de alunos concluintes
Estudantes estariam sendo prejudicados pela greve em andamento, segundo o MPF
Ministério Público Federal em Goiás
Redação com informações do Ministério Público Federal em Goiás
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) recomendou àUniversidade Federal de Goiás (UFG)e ao Sindicato dos Trabalhadores Político-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (SINT-IFESGO), este último representante dos servidores grevistas, que procedam à imediatacolação de grau dos alunos concluintes, com expedição do certificado de conclusão de curso ou outro documento que o valha.
No último sábado (12), oPOPULAR mostrou que formandos de 59 turmas não conseguiram se formar por conta da greve que já dura mais de 100 dias. Apenas quatro turmas se formaram porque foram à Justiça.
A providência deverá ser adotada no prazo de até 15 dias, enquanto durar o movimento grevista ou não forem retomadas e normalizadas as atividades administrativas da instituição.
Para a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira, autora da recomendação, “os alunos não podem ser prejudicados por entraves burocráticos da UFG a que não deram causa e, por isso, verem postergado o exercício de sua profissão”.
Tanto a UFG quanto o SINT-IFESGO têm o prazo de cinco dias para a adoção e comprovação, ao MPF/GO, das providências tomadas em atendimento à recomendação. Em caso de descumprimento, será ajuizada ação civil pública para promover judicialmente as providências recomendadas, além de buscar o sancionamento civil, penal ou por improbidade administrativa dos agentes públicos responsáveis pela omissão verificada.